Casada, mãe de três filhos e advogada militante no sul da Bahia. Vice prefeita e secretária de Políticas para Mulheres da Prefeitura Municipal de Ilhéus – BA, formada em Administração de Empresas e Direito, com especialização em Gestão Pública e Direito Público e Privado. Atuou como auditora de controle interno da CGM. Diretora Administrativa da Saúde e Gestora da Promoção Social. E responsável pela Gedeon Advocacia e Consultoria.
Com forte atuação em políticas públicas de enfrentamento. Participou ativamente da OAB Ilhéus – BA, como vice presidente no triênio 2022 a 2024, presidiu a Comissão de Direito de Família e Comissão da Mulher Advogada. Membro do Rotary Clube de Ilhéus e coautora do livro: “Empreendedoras da Lei Bahia – 2ª Edição” (Gabriela Barreto Editora, 2026).

Funcionário aposentado do Banco do Brasil e advogado atuante no Sul da Bahia, Graduado em Filosofia; Especialista em Direito Processual Civil e Psicopedagogia; Mestre em Cultura pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e Professor do Curso de Direito da disciplina Direito Civil da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) em Itabuna – Bahia. Autor do Prefácio do livro Breves Análises Cotidianas (Direitos Editora, 2010) do bacharel em Ciências Jurídicas e idealizador-fundador da ALJUSBA, Vercil Rodrigues.

Graduação em Direito pela FESPI – Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna, atual Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, 1983 a 1987.
Pós-Graduando Latu Sensu – Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela FTC – Faculdade de Tecnologia e Ciência, em Itabuna – Bahia.
Cível, comercial e Trabalhista nas Comarcas da Região Cacaueira e Sul do Estado.
Compôs a ASJUR – Assessoria Jurídica da empresa Corrêa Ribeiro S/A Comércio Exterior no período de 14.01.1988 a 03.05.1990, para a qual continua a prestar serviços profissionais.
Participação em Congressos de Direito, Seminários de Estudos Jurídicos, Seminários de Direito do Trabalho, palestras e Encontros Baianos de Advogados ao longo da carreira.
Assessoria jurídica a empresas, na área trabalhista (orientação setor pessoal e defesa em processos) e cível (contratos cíveis e comerciais e execuções).
Eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Ilhéus para o triênio 2007/2009. Reeleito para o triênio 2010/2012.

Nasceu na cidade de Itapetinga – BA, sudoeste da Bahia, em 16 de abril de 1990, filha de Jose Fernando Dantas de Souza e Semonia Guimaraes Dantas.
Formada em direito no ano de 2014 na FTC/Unidade Itabuna – BA, pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal no Complexo Damásio de Jesus e em Prática Trabalhista e Previdenciária pela CESUPI na Faculdade de Ilhéus.
É advogada militante no sul da Bahia e professora de Direito Penal dos cursos preparatórios para concursos públicos (diversos) e do concurso da polícia militar do Estado da Bahia Marlene Murcida, Ronaldo Mendes e Josafá Fernandes.

Professor de Direito do Trabalho e Direito Civil do grupo na IUNI Educacional Ltda (Unime/Itabuna), além de ser professor de cursos de pós-graduação da mesma instituição. Advogado militante nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito do Consumidor. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2008), pós – graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pela UNIDERP / LFG (2010), Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Buenos Aires, Argentina), palestrante e conferencista em congressos jurídicos e educacionais, autor de diversos artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais.

Advogado em São Paulo, Bahia e Brasília. Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público – IDP. Mestre em Direito Tributário na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas São Paulo (FGV/SP), com extensão na Universidade de Singapura (NUS). Pós-graduado em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Membro do Núcleo de Direito Tributário da FGV São Paulo. Membro do Grupo de Estudos: Reforma Tributária, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional do IDP. Ex-Procurador no Município de Itabuna/BA (2017/2019).

Sócio-fundador da Tarik Fontes Sociedade Individual de Advocacia. Consultor na MMAB Business Consulting (São Paulo), atuando com foco em compliance, revisão fiscal, planejamento tributário, reestruturação societária e proteção de dados. Professor carga horária: 7; Regime: Faculdade de Tecnologia e Ciências Parcial. Professor das disciplinas Direito Tributário, Direito Internacional e Direito Processual Civil, no curso de Direito da FTC – Itabuna (2016 – atual).

Ex-franqueado dos Cursos Jurídicos Complexo Educacional Damásio de Jesus, no eixo Itabuna – Ilhéus/BA e autor do livro: “Programas de parcelamento e anistia fiscal e seus impactos  no comportamento dos contribuintes sob à ótica da redução do tax gap brasileiro” (Dialética Editora).

André Luis Freitas Fonseca é Graduado em Psicologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Administração de Empresas pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz/UESC (1999). Mestrado Gestão Organizacional pela Universidade do Estado da Bahia, Especialista em Psicologia Clínica e Direito Civil, Mediador pelo INAMA – Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem.

Atualmente é professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), diretor – Idéia Consultoria e Serviços LTDA., ex-professor da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC). Realiza trabalhos de consultoria para organizações públicas e privadas. Advogado – Especializado em Direito Civil, atualmente leciona entre outras disciplinas Direito Administrativo e Administração Municipal.

Carolina Simões da Silveira Peltier Cajueiro é advogada, bacharela em Direito pela Faculdade de Ilhéus – CESUPI, pós-graduada em Políticas Públicas e Direitos Sociais Coletivos pela Faculdade de Ilhéus e facilitadora de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Atua como professora de Introdução ao Estudo do Direito (IED) na Faculdade de Ilhéus e possui experiência docente nas áreas de Direitos Humanos, TCC II e Estágio Supervisionado.

No Município de Ilhéus, atua no CREAS/PAEFI, integrando a rede de proteção e acompanhamento de indivíduos e famílias em situação de violação de direitos. Também integrou a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/BA e da Subseção de Ilhéus.

Natural de Jequié-Bahia, nascido em 1º de dezembro de 1948, de uma família classe média com 10 (dez) irmãos. É casado com Jussara Fonsêca Ferreira e dessa união teve quatro filhos, todos homens, o segundo deles falecido em Ilhéus em 10/04/1990, de cujos filhos nasceram nove netos, sendo quatro) mulheres e cinco homens.

Ingressou na Universidade Federal da Bahia em fevereiro de 1971, concluiu o curso de Direito na mesma UFBA em dezembro de 1976. Colou grau em solenidade realizada no dia 20 de janeiro de 1977. Exerceu advocacia em Jequié-Bahia e cidades circunvizinhas, de março/1977 a maio/1982.

Aprovado em concurso para Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia, em agosto de 1981, com média 7,6 (sétimo lugar), assumiu o exercício inicial na Comarca de Santa Rita de Cássia, que tinha Formosa do Rio Preto como Distrito Judiciário.

Em promoções por antiguidade, assumiu a titularidade nas Comarcas de Barra (31.05.85 a 28.07.87), Alagoinhas (29.07.87 a 27.06.89) e Ilhéus (de 28.06.89 até 30.11.2023). Atuou como Juiz Substituto e/ou Auxiliar nas Comarcas de Barreiras, Xique-Xique, Gentil do Ouro, Central, Barra do Mendes, Pojuca, Catu, Inhambupe, Rio Real, Itapicuru, Olindina, Uauá, Uruçuca, Ubaitaba, Itabuna, Itacaré e Lomanto Júnior (Barro Preto) no Estado da Bahia.

Atuou como membro das Turmas Julgadoras de Recursos dos Juizados Especiais das Comarcas de Ilhéus, Itabuna, Porto Seguro e Vitória da Conquista na Bahia. Foi juiz eleitoral da 26ª Zona Eleitoral, em Ilhéus

Exerceu Magistério Superior, na qualidade de Professor Visitante-Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus, no período de 26 de setembro/1992 até 26 de setembro/1996, lecionando as disciplinas Direito Civil I, III, IV e VI e Direito Processual Civil I, II, III e IV, exonerando-se, a pedido, em outubro/1995.

Foi eleito Presidente do Rotary Club de Ilhéus, para o ano rotário 1998/1990. Agraciado com o título de “Cidadão Ilheense”, outorgado pela Câmara Municipal de Ilhéus em 1º de setembro de 2000.

Aposentou-se voluntariamente no cargo de Juiz de Direito, no dia 30 de novembro de 2023, tendo obtido restauração de sua inscrição nº 4.847 como Advogado na OAB/BA, em 06 de junho de 2024, exercendo advocacia atualmente em Ilhéus com seus filhos Cleber Roriz Ferreira Filho e Gabriel Fonsêca Ferreira.

Nasceu na cidade de Itabuna – BA, sul da Bahia, em 8 de novemrbo de 1994. Formado em direito no ano de 2019 pela Unime/Anhanguera/Unidade Itabuna – BA, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho/Cândido Mendes – Rio de Janeiro/2021 e mestrado em Economia Regional de Políticas Públicas/Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e aluno especial do Doutorado em Direito (Estado, Sociedade e Relações/Universidade Federal da Bahia (Ufba).
Advogado militante. Professor da disciplina de Direito Constitucional do curso Selecta, professor convidado da disciplina Política Trabalhista da Cesupi/Ilhéus – BA e ministrou Aula Magna no curso de Direito/Faculdade Anhanguera/campus Itabuna – BA: Ética, direito e inteligência artificial: novos caminhos profissionais. É membro do grupo de pesquisa: “Negociação Coletiva de Trabalho” da Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia – LAEJU (2020-2021) e escreve regulamente artigos jurídicos no site e jornal impresso DIREITOS www.jornaldireitos.com

Graduada em Letras e Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Professora do Departamento de Letras e Artes da UESC. Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade de Excelência UNEX – Itabuna – Bahia.

Nasceu em 26 de maio de 1962, na cidade de Florianópolis, Santa Catarina. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1985). Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (1985) – título: A proteção processual da posse nos conflitos coletivos interétnicos/2016.

Exerceu advocacia empresarial entre 1986 e 1992, ano em que ingressou por concurso no cargo de Procurador Federal do INSS (1992-1998), exercendo a função de Chefe do Contencioso Geral. Em 1998 foi aprovado no concurso de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tendo atuado nas varas cíveis e criminais da Subseção de Salvador. Em 2001 foi promovido a Juiz titular da Vara Única a Subseção Judiciária de Ilhéus, exercendo desde então a função de Diretor do foro. E Juiz Federal diretor da Subseção Judiciária de Itabuna – Bahia.

Trabalhos “A Gestão de demandas repetitivas e as técnicas uniformizadoras: uma promessa de racionalização dos julgamentos. 2015”. (Apresentação de Trabalho/Congresso). “A subutilização das súmulas vinculantes e a demora na prestação jurisdicional. 2015.” (Apresentação de Trabalho/Congresso). “Os métodos consensuais e sua cultura evolutiva: Redução da litigiosidade e concretização de direitos. 2014. ”  Apresentação de Trabalho/Congresso).

Doutor em Direito: Filosofia, Sociologia e Teoria Geral do Direito (2008 – UFPE – Universidade Federal de Pernambuco); Mestre em Direito (2003 – UFPE – Universidade Federal de Pernambuco); Especialista em Direito Processual Civil (1999 – UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz – BA); Bacharel em Direito (1982 – UFBA – Universidade Federal da Bahia); Professor Adjunto da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC-BA) desde o ano de 1996, atualmente lecionando as disciplinas Direito Processual Penal e Introdução ao Estudo do Direito; Membro fundador do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC (2005–2010); Ex-Promotor de Justiça do Estado da Bahia (1984–1989); Magistrado do Estado da Bahia desde o ano de 1989, estando atualmente como Juiz Titular da 1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Ilhéus; Bacharel em Psicologia (2018 – Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna – BA) e Palestrante Espírita.

Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC, 1990), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE, 2002) e mestrado em Estudios em Derechos Sociales para Magistrados pela Universidade de Castilla-La Mancha (2006). Atualmente é professora assistente da Universidade Estadual da Bahia(UNEB) e Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5 Região .

Atuou como juíza do trabalho da 1ª e da 3ª Vara do Trabalho de Itabuna e 34 Vara do Trabalho de Salvador, vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região. Atuou como juíza convocada no TRT5 em 2010 e 2011 e, posteriormente, em 2018 e 2019. Exerceu a Coordenação da Central de Execução do TRT5 de 2013 a 2015, mesmo período em que atuou como Coordenadora da Escola Judicial do TRT5. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e do Trabalho e autora de diversos trabalhos científicos na área jurídico laboral e civilista, destacando-se o “Saúde no Trabalho, prevenção, dano e reparação, publicado pela Editora LTr.

Servidora pública, enquadramento funcional professora assistente da Universidade do Estado da Bahia Integral/UNEB (2010 – Atual, ) e Universidade do Estado da Bahia Parcial ((2021 – 2021). Docente orientadora de monitoria de ensino IANA LÚCIA SILVA DUARTE semestre 2021.1.  Autora dos livros: “Saúde no Trabalho: prevenção; dano e reparação”, ed.1ª. São Paulo: Editora Ltr, 2003, v.01., p.181.

Outros trabalhos: DANOS MORAIS. DISCRIMINAÇÃO RACIAL. CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA O RACISMO, A DISCRIMINAÇÃO RACIAL E FORMAS CORRELATAS DEINTOLERÂNCIA. RESPONSABILIDADE CIVI. Acórdão. Salvador: Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região, 2025. DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA DE GÊNERO. ART. 7º DACEDAW. JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO. Acórdão. Salvador: Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região, 2025.

Nasceu na cidade de Itabuna – BA, sul da Bahia, em 22 de abril de 1974. É Bacharel em Direito pela UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz, especialização Direito Processual pela Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC, Direito Público pela Universidade Jorge Amado/Jus Podium e Direito Eleitoral pela FABAC/AMAB. Mestrado em Ciências Jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Port.
Advogado militante, palestrante e escritor. Consultor Jurídico da Câmara Municipal de Itabuna-BA 2000/2002, 2009/2010 e 2019/2022, Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Porto Seguro/BA 2000/2007; Procurador Jurídico da UVCB – União de Vereadores e de Câmaras da Bahia 2000/2005; Procurador Jurídico Nacional da UVB – União de Vereadores do Brasil 2005/2007 e Procurador Jurídico da ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras de Vereadores 2007/2022.
Autor dos livros “Julgamento das Contas Municipais, 1ª Edição, 2015, Ed. Ponto e Virgula, Salvador/BA e “Manual Prático para as Eleições Municipais”, 1ª Edição, 2024, Ed. Via Literarum, Itabuna/BA.

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense, tendo defendido sua tese em conflitos socioambientais, rurais e urbanos – além de ser bacharel e mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense. Atua como advogado, inscrito pela Seção da Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil e é servidor público estadual na Classe de Professor Titular da Universidade Estadual de Santa Cruz e, nesta, lotado no Departamento de Ciências Jurídicas.

Na atuação acadêmica é autor de diversos trabalhos, incluindo-se aqui o livro “Ordenamentos territoriais sob a ótica da sociobiodiversidade” fruto do seu campo de atuação em planos diretores no Norte do Brasil – além de diversos capítulos ligados aos Direitos Ambiental, Urbanístico e dos Direitos Especiais em geral. Em docência atua com as disciplinas de Direito Ambiental, Direito Agrário, Direito Processual Civil e disciplinas introdutórias às Ciências Jurídicas – como Teoria do Estado, Sociologia Jurídica, dentre outras tanto em nível de graduação quanto na pós-graduação.

Através das práticas de investigação científica seu principal objeto é o direito à alimentação – figurado por meio da coordenação do Grupo de Pesquisa CNPq ”Fome de Direitos, Conflitos Agroambientais e Justiça Alimentar” e, por ele, no desenvolvimento das pesquisas intituladas “Categorias jurídicas vigentes à luz do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 02 das Nações Unidas e o estado normativo da agricultura sustentável e da segurança alimentar no Brasil” e “Alimentação enquanto expressão do direito à cidade: soberania e segurança alimentar em nível local entre os municípios do Litoral Sul da Bahia”.

No campo da extensão universitária coordena o Fórum dos Procuradores Municipais – vinculado este ao Programa de Apoio Institucional e Gerencial dos Municípios do Litoral Sul da Bahia (Agir 2.0) – e o “Jus Soli: Núcleo Extensionista Territorial em Direitos do Campo”. E na seara dos direitos à cidade é membro colaborador dos Programas “LabCidades” onde elabora ações jurídicas voltadas ao debate das questões urbanísticas regionais.

Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz – BA (UESC, antiga FESPI), no ano de 1990, exercendo a advocacia desde então. Mestre em Educação pela FURB (Fundação Universidade Regional de Blumenau, conceito CAPES 4), orientada pela Doutora Stela Maria Meneghel, com a dissertação “Direito à educação superior no Brasil: um olhar a partir do perfil e do desempenho de estudantes beneficiários de políticas de ação afirmativa no Enade 2018”, ORCID nº 0000-0002-6849-3572. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), Unidade Itabuna – BA, onde lecionou as disciplinas Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Civil e Tópicos Atuais, no período de 2007 a 2020. Docente do Centro de Ensino Superior de Ilhéus – BA (Faculdade de Ilhéus), desde o ano de 2010 até a atualidade, onde ministra as disciplinas de Direito Processual Civil (processo de conhecimento, tutela executiva, processos nos tribunais, procedimentos especiais e prática nos tribunais), além de compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) desde 2016. Coordenou o Curso de Direito da Faculdade de Ilhéus no período de outubro de 2016 a janeiro de 2022. Possui formação como Facilitadora de Círculos Conflitivos pelo Instituto Terre des Hommes.

Nasceu na cidade de Itagimirim – BA, sul da Bahia, em 6 de abril de 1962, filho de Efraim Miranda da Silva e de Zilda Rodrigues Miranda da Silva.
Formado em Direito em 8 de outubro de 1987 pela Fespi – Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna – atual Uesc – Universidade Estadual de Santa Cruz e em Psicologia em 4 de fevereiro de 1997 pela Uesc – Universidade Estadual de Santa Cruz.
É advogado militante no sul, extremo sul e baixo do Estado da Bahia, com experiência de mais de três décadas na advocacia. Exerceu junto a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil/Seção da Bahia (OAB-BA) as atividades de integrante de comissões e foi Conselheiro Seccional.
Na OAB Subseção de Itabuna/BA foi integrante de diversas comissões e diretoria, a exemplo de diretor-tesoureiro. E atualmente é o presidente da OAB Subseção de Itabuna/BA.
É autor de dezenas de artigos publicados em sites, revistas e jornais especialistas na seara jurídica.

Advogado, Professor Universitário e pesquisador, com sólida atuação nas mais variadas áreas do Direito Público e Privado. Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Especialista em Direito Público – UNIDERP e Bacharel em Direito – Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), possui ampla experiência na advocacia, no ensino superior, na Administração Pública e no Poder Legislativo, destacando-se pela atuação estratégica, produção técnico-jurídica e formação acadêmica. Doutor em Direito Público – Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mestre em Direito Público – Universidade Federal da Bahia (UFBA), Especialista em Direito Público – UNIDERP e Bacharel em Direito – Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

O confrade como advogado tem atuação consultiva e contenciosa nas mais variadas áreas do Direito (2011 – Atual). É professor da Faculdade de Excelência (UNEX) – 2015/atual da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) – 2024/atual.

Diretor-Geral de Suporte Jurídico – Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Itabuna no Estado da Bahia desde o ano de 2026. Juiz Leigo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia/TJ – BA entre os anos de 2015 a 2021. Consultor Jurídico da Câmara Municipal de Itabuna entes os anos de 2012 a 2018. Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itabuna nos 2018 a 2020. E Secretário Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) nos anos de 2022 a 2024.

Graduação em licenciatura plena pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1978), graduação em Farmácia – Bioquímica pela Universidade Federal de Minas Gerais (1980), graduação em Administração  de empresa pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC, 2001) e Graduação em Direito Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC, 2004). Especialização em Genética e Biologia Molecular pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC, 1999), Especialização em Planejamento e Avaliação Educacional pela Universidade Salgado de Oliveira(1996), além de Especialização em Perito Criminalístico pela Academia da Polícia Civil do Estado da Bahia (1995).

Perito Policial do Departamento de Polícia Técnica, órgão vinculado à Secretaria  de Segurança Pública (SSP-BA) do Governo do Estado da Bahia.  Pós-graduação em Direito. Autor da “Obra Civilização Transgênica – Local do crime” e professor de Medicina Legal da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) Unidade de Itabuna – Bahia.