Pedro Calmon Moniz de Bittencourt (Pedro Calmon)

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Advogado, professor, politico, historiado, biografo, ensaista e orador, nasceu em 23 de dezembro de 1902, na cidade de Amargosa na Bahia, filho de Pedro Calmon Freire Bittencourt e Maria Romana Moniz de Aragão Calmon de Bittencourt.

Em 1920, ingressou na Faculdade de Direito da Bahia, que cursou por dois anos. Em 1922 transferiu-se para o Rio de Janeiro, para secretariar a Comissão Promotora dos Congressos do Centenário da Independência, continuando seus estudos na Universidade do Rio de Janeiro, atual Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, diplomando-se em 1924.

Em Foi secretário particular do Ministro da Agricultura no governo Artur Bernardes, habilitando-se, em 1925, no concurso de provas para conservador do Museu Histórico Nacional, realizando ali, ampla reforma administrativa, criando também a cadeira de História da Civilização Brasileira, para a qual escreveu um livro com o mesmo título.

Em 1926, estreou na tribuna do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) como orador na comemoração do terceiro centenário de emancipação da Bahia do domínio holandês, sendo eleito sócio efetivo em 1931, orador oficial de 1938 a 1968 e presidente a partir de 1968, tornando-se sócio grande-benemérito.

Em 1927 até 1930, tendo ingressado na política como Deputado Estadual pela Bahia, em 1935 foi eleito deputado federal, voltando em 1950 como ministro da Educação e Saúde (1950 — 1951) no governo do presidente Eurico Gaspar Dutra.

O seu primeiro trabalho jurídico data de 1926 – Direito de Propriedade, inicialmente destinado a tese de doutorado. Em 1933, publicou os livros sobre D. Pedro I, Gomes Carneiro e Marques de Abrantes; em 1935, publicou o 1° tomo da História Social do Brasil – obras que o habilitaram a candidatar-se para a Academia Brasileira de Letras, sendo premiado pela Academia em 1929 pela obra O Romance de Belchior – romance histórico.

Em 1934, tornou-se, por concurso, livre docente de Direito Público Constitucional na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, em 1939 catedrático da mesma Faculdade de que também foi diretor por 10 anos (1938 — 1948). Em 1948, ascendeu à Reitoria da Universidade do Brasil, de que esteve à frente por dois períodos: 1948 — 1950 e 1951 —1966. Em 1935, regeu a cadeira de História da Civilização Brasileira na Universidade do Distrito Federal. Foi também professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro desde a sua fundação em 1940 e da Faculdade de Filosofia da Universidade Santa Úrsula no Rio de Janeiro. Conquistou em 1955, a cátedra de História do Brasil do Colégio Pedro II com a tese de concurso sobre a análise da documentação inédita acerca das minas de prata.

Pela atividade no magistério superior, recebeu o título de Professor Emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Doutor honoris causa das Universidades de Coimbra, Quito, Nova York, de San Marcos e da Universidade Nacional do México; e professor honorário da Universidade da Bahia.

Foi orador oficial do Instituto dos Advogados do Brasil, em dois períodos, representante do Equador na Conferência Pan-Americana de Geografia e História, realizada no Rio de Janeiro, em dezembro de 1932; delegado do Brasil à conferência Interamericana do México em 1945 e a Conferência Interacadêmica para o Acordo Ortográfico em Lisboa, em 1945.

Pedro Calmon foi membro da Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro e dos Institutos Históricos de vários Estados brasileiros; membro correspondente da Academia das Ciências de Lisboa e da Academia Portuguesa de História; sócio honorário da Sociedade de Geografia de Lisboa, da Real Academia Espanhola e da Real Academia de História da Espanha e sócio correspondente de sociedades culturais e históricas de vários países da América Latina. Foi membro do Conselho Federal de Cultura, do Conselho Editorial da Biblioteca do Exército e diretor do Instituto de Estudos Portugueses Afrânio Peixoto, no Liceu Literário Português, desde 1947.

A partir de 1923, Pedro Calmon publicou, conforme a Academia Brasileira de Letras, cerca de 50 obras, nas áreas de Biografia e Literatura Histórica; História e Direito. São encontradas também, contribuições suas na Revista da Academia Brasileira de Letras e na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, além de crônicas na Revista O Cruzeiro

Eleito em 16 de abril de 1936 para a cadeira 16, cujo patrono é Gregório de Matos, da qual foi o terceiro ocupante. Foi saudado por Gustavo Barroso, em 10 de outubro de 1936. Ocupou a presidência da Casa, em 1945.

Pedro Calmon teve farta produção literária, sobretudo no campo do Direito.

Jurídicos

  • Direito de propriedade (1926);
  • Reforma constitucional da Bahia (1929);
  • A federação e o Brasil, tese para a docência (1933);
  • Intervenção federal, tese para a cátedra (1939);
  • Curso de Direito Constitucional (1937);
  • Curso de Teoria Geral do Estado (1941);
  • O Estado e o Direito nos “Lusíadas” (1945);
  • História das idéias políticas (1954).

Faleceu aos 82 anos, na cidade do Rio de Janeiro em 16 de junho de 1985.