Nascido em Itabuna no Estado da Bahia, no 14 de abril de 1983, advogado e consultor jurídico (2006-2011). Professor universitário. Graduado em Direito (2001-2005). Pós-graduado em metodologia do Ensino Superior com especialização em Direito Tributário pela Unisul (2007-2008). Mestre em Planejamento e Gestão Ambiental com ênfase em Tributação e Meio Ambiente pela Universidade Católica de Salvador/UCSAL (2009-2011). Foi estagiário do Ministério Público de Minas Gerais atuando na defesa dos interesses difusos e coletivos, em especial, na área consumerista e ambiental. É integrante do NEF (Núcleo de Estudos Financeiros) com atuação na área de tributação municipal.

Atualmente é sócio do CP & B – Advogados Associados, professor de Legislação Trabalhista, Teoria do Direito, Direito Tributário e Direito Empresarial do Curso de Direito da UNIME – União Metropolitana de Educação e Cultura, e professor do Curso de Pós-graduação em Controladoria e Finanças onde ministra aulas da disciplina de Gestão de Tributos da FTC – Faculdade de Tecnologia e Ciências, ambas em Itabuna no Sul da Bahia.

Nascido no dia 13 de maio de 1954, no povoado de Mutuns (Itabuna – Bahia), onde se fixava o clã dos Almeida (Emídio Pereira de Almeida e Vitalina Santana de Almeida), filho de Osvaldo Reis e Waltemir Conceição de Almeida.

O advogado Cosme José dos Reis é Licenciado em Ciências Exatas (Biologia, Química, Matemática e Física), em 1977 Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), tendo também alçado a licenciatura plena em Química pela UESC; Durante 25 anos atuou como professor de Química nos colégios: Ação Fraternal de Itabuna/AFI, Colégio Nossa Senhora da Glória, Colégio Nossa Senhora da Vitória (Ilhéus/Bahia), Colégio Divina Providência, Colégio Estadual de Itabuna/CEI, Colégio Comercial de Itabuna, Colégio Firmino Alves e Colégio Gama. Atualmente é Professor de Direito Penal e Processual Penal na Unime/Facsul

Em 20 de julho de 1995 graduou-se com o título de Bacharel em Direito pela UESC e passa atuar como advogado criminalista.

E no Tribunal do Júri já realizou mais de 100 júris, tendo atuado nos últimos 15 anos na condição de advogado, em mais de 3.000 mil processos.

Walter Nunes Fonseca Júnior, Advogado-defensor público estadual e professor universitário do curso de direito da UNIME – Unidade de Itabuna – Bahia. Pós-graduado em Ciências Criminais pela faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Juraci Martins Santana, advogado e professor de Direito material e processual e Penal da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) Unidade de Itabuna.

Nasceu em Itajuípe/BA., em 08/09/1944, filho de Ariston Kruschewsky dos Santos e Anilda Borges Santos. É Bacharel em Economia pela Faculdade de Ciências Econômicas de Itabuna, turma de 1970. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Ilhéus da Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna – FESPI, em 1990. Mestre em Administração Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, em 1979. Especialização em Processo Civil pela UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz, 1999.
Professor Assistente concursado do Curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, em Ilhéus, Bahia, desde 1992, na disciplina Direito Administrativo, e atualmente também no Curso de Direito da UNIME. Ex-Professor do curso de Direito da FTC – Faculdade de Tecnologia e Ciências, de Itabuna.
Além de Professor Universitário é advogado militante em Itabuna. Profissional qualificado na área do Direito, especialmente no campo do Direito Administrativo -, reúne também destacada experiência no exercício de diversos cargos de direção e assessoramento superior na CEPLAC, órgão da Administração Pública Direta da União, subordinado ao Ministério da Agricultura, de quem é hoje servidor aposentado. Foi Procurador Jurídico do Município de Itabuna-BA, de 2001 a 2004, atuando na área especializada de Atos e Contratos Administrativos.

Marcos Conrado Antônio Moreira é advogado, especialista em direito previdenciário e diretor-fundador da Conrado Advogado.

Nascido no dia 31.12.1971 na cidade de Itabuna – Bahia, formando em Direito, com Mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA, 2006) e Doutorando. Professor Adjunto na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Investigador colaborador do JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação da Universidade do Minho, em Portugal, Vice-líder do grupo de Pesquisa Observatório das Migrações do Estado da Bahia (UESC). Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos e Fundamentais- GPDH (UESC) – na linha de pesquisa Direito Internacional e Direitos Humanos de minorias, ciganos, migrantes, quilombolas, refugiados e apátridas. Atua como Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado da Bahia. Idealizador do programa “O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos (atualmente denominado Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio).

Wilma Alves Santos Vivas, Advogada. Juíza de Direito e professora do Departamento de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Doutora e Mestranda em Direito. Mestranda em Educação.

Clodovil Moreira Soares, advogado. Delegado de Policia Civil. Especialização em Direito Penal. Professor das faculdades de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) e Unime – Unidades de Itabuna.

Graduação em Direito. Pós-Graduação em Direito Tributário, pelo IBET – São Paulo/SP. Pós-Graduação em Direito Público (Complexo Damásio de Jesus).
Obras ou trabalhos: Colunista no jornal Agora e colaborador do jornal e revista DIREITOS. Obras: Após 5 anos parada, execução fiscal pode terminar; Tombamento de Patrimônio Público; Novas Regras para a Declaração do IRPF 2011; Crime contra a ordem tributária; PAF – Processo Administrativo Fiscal; Redução do FPM e a crise dos municípios; Parcelamento de débitos considerados prescritos e decadentes; Obrigado 2010; Contrato com a administração pública; Agendamento da opção pelo Simples Nacional – 2011; Processo de cassação do mandato legislativo; Constitui crime divulgar na imprensa a situação Quebra do sigilo fiscal & punição; Irregularidades na cobrança de tarifa de esgoto; Por amor ao cidadão e a lei; O controle das transferências de recursos federais; As receitas e despesas de municípios obrigatoriamente devem ser disponibilizadas na internet, entre outros.

Luís Carlos Souza Vasconcelos nasceu em Jequié (BA), no dia 02/06/1966, filho de Lourival Vasconcelos Raimundi (in memoriam) e Maria Izabel Souza Vasconcelos.

Funcionário do Banco do Brasil do ano de 1982 a 1997, quando se desligou dos quadros, a pedido. Concluiu o curso de Direito em 1996, na Universidade Estadual de Santa Cruz, em Ilhéus (BA). Exerceu a advocacia pelo período de 02 anos. Especialista em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Universidade Estácio de Sá (RJ), concluindo no ano de 2003. Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Professor Universitário no curso de Direito há 06 anos. Diretor da Justiça Federal de Ilhéus há 08 anos. Orientador de trabalhos científicos na área do Direito.

Inocêncio de Carvalho Santana, Advogado. Promotor Público do Estado da Bahia. Professor das Faculdades dos cursos de Direito da Unime e Faculdade de Ciências e Tecnologias (FTC) Unidades de Itabuna.

Nasceu na cidade de Itabuna – BA, sul da Bahia, em 4 de dezembro de 1992. Formado em direito no ano de 2016 pela FTC/Unidade de Itabuna – BA. Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2023 – atual). Doutorando em Economia Regional e Políticas Públicas pela Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC (2024 – atual). Mestre em Economia Regional e Políticas Públicas pela UESC (2023). Especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade Estácio de Sá (2017). Especialista em Direito Público pela LFG (2022). Especialista em Docência do Ensino Superior pela Universidade do Norte do Paraná (2022).
Advogado militante, pesquisador, escritor e professor da disciplina das disciplinas de Direito Tributário e Prática Tributária, na Anhanguera Itabuna/BA e da Unex – Itabuna/BA. Juiz Leigo pelo Tribunal de Justiça do Ceará (2019/2021), Juiz Leigo pelo Tribunal de Justiça da Bahia (2021/2022) e Conciliador pelo Tribunal de Justiça da Bahia (2023 – atual).
Livros publicados: a) Curso Objetivo de Direito Tributário (2024). b) Processo Tributário Direto ao Ponto (2024), c) Direito Tributário em Foco: Estudos sobre a reforma tributária (PEC 45/19) (2023), d) Ciências Jurídicas em Debate (2022) e e) Ciências Jurídicas em Debate – Vol. 2 (2023).

Manoel Carlos de Almeida Neto – é doutorando em Direito do Estado pela USP, mestre em Direito Público pela UFBA em intercâmbio com a UnB, Professor de Direito Constitucional e Eleitoral. Advogado desde 2003, foi Procurador Jurídico Municipal (2004-2006), Assessor de Ministro no STF (2006-2010), Assessor-Chefe da Vice-Presidência do TSE e, em abril de 2010, tomou posse no cargo de Secretário-Geral do TSE (atual). É Sócio Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE, Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral promovido pela OAB/DF-UniCEUB e autor do livro “O Novo Controle de Constitucionalidade Municipal”, publicado pela editora Forense. http://lattes.cnpq.br/7446450401090730

Nasceu na cidade de Bom Jesus da Lapa – BA, na região Oeste da Bahia, em 22 de agosto de 1987. É Bacharel em Direito pela Faculdade de Tecnologia e Ciências/FTC unidade de Itabuna/BA – 2011; especialista em Direito Processual Civil (Faculdade de Direito Damásio de Jesus) – 2014, Direito Tributário (Faculdade de Direito Damásio de Jesus) – 2017 e Direito Civil e Empresarial (Faculdade de Direito Damásio de Jesus) – 2018. Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia/Ufba (linha de pesquisa em Direito Animal Comparado e Jurisdição) – 2021.
Advogado militante e professor das disciplinas práticas e teóricas na Rede UniFTC/Unex, docente-assistente na coordenação do Curso de Direito da Faculdade de Excelência Unex-Itabuna/BA; ex-Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia/1ª Vara Cível da Comarca de Itabuna/BA; e estudante-pesquisador no Núcleo Interdisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão em Direitos dos Animais, Meio Ambiente e Pós-humanismo (Ufba); membro pesquisador do grupo de pesquisa criminologia: estudos e teorias macrossociológicas da criminalidade brasileira (Instituto Mantenedor de Ensino Superior); membro revisor na revista “Graduação em Movimento – Ciências Jurídicas”, que é um periódico científico de caráter multidisciplinar e interdisciplinar ligada ao curso de Direito da Rede UniFTC/Unex e membro-fundador do Comitê de Estudos de Direito Civil (Cedic) da FTC-Itabuna-BA.
Obras Saberes Jurídicos em Movimento. Volume 1. Campina Grande: Plural, 2021, Saberes Jurídicos em Movimento (em direitos fundamentais). Volume 2. Campina Grande: Plural, 2022; Direitos Humanos Contemporâneos: Estudos em homenagem ao Prof. Joaquim Herrera Flores. Salvador/BA: Editora Lexis, 2023; Biodireito, biossegurança e tutela da vida digna frente às novas tecnologias. Belo Horizonte: Skema Business School, 2023.

Daniela Haun de Araújo Serafim, Advogada, procuradora do município de Itabuna e Coordenadora do curso de Direito da Unime unidade de Itabuna – Bahia.

Nájara Cristina Sena Gomes, Advogada. Professora universitária de Direito de Direito Tributário da Faculdade de Ciências e Tecnologias (FTC) Unidade de Itabuna e Servidora Pública Estadual (Secretária da Fazenda).

Francisco Valdece Ferreira de Souza, Advogado e fundador da FV Advogados. Professor da Faculdade de Ciências e Tecnologias (FTC) Unidade de Itabuna e Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

Alberto Batista Barreto, Advogado e jornalista jurídico (Diário de Ilhéus); ex-Diretor do jornal da “Ordem” OAB/Ilhéus; Coordenação Assistência Judiciária OAB/Ilhéus. Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho. Formado também em Filosofia e Teologia.