Orlando Gomes

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Nasceu em Salvador, Bahia, no dia 7 de dezembro de 1909, filho de Mário Gomes dos Santos e Amélia Pereira Soares dos Santos.

Fez todo o seu curso primário e secundário no Ginásio Nossa Senhora da Vitória (Colégio Marista). Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direto da Bahia, em 8 de dezembro de 1930.

Em 1933 chegou, por concurso, ao título de docente Livre da Cadeira de Introdução á Ciência do Direito na Faculdade de Direito da Bahia, sendo nomeado, em 1934, Professor da Faculdade de Ciência Econômicas como catedrático de Instituições de Direito Social. Convidado pela Faculdade de Direito da Bahia, passou a lecionar Direito Civil em 1935 e, cumulativamente, Direito do Trabalho em 1936, sendo aprovado, no ano seguinte, em concurso, para a cátedra de Direito Civil daquela instituição de ensino superior. Muito ligado à Faculdade em que lecionou, nela galgou praticamente todos os cargos de gerenciamento administrativo e docente, a exemplo de membro do Conselho Técnico-Administrativo (1942/1947); Vice-Diretor (1946/1952); Diretor (1952/1961 e 1966/1970); Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Econômico, por cuja implantação foi um dos principais responsáveis. Da Faculdade alçou-se a Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, em 1952, reeleito em 1955 e 1958, e, desde a sua instalação, membro do Conselho Universitário e Presidente da Comissão de Legislação e Recursos.

Pelo Instituto dos Advogados Brasileiros recebeu, em setembro de 1941, o Prêmio Montezuma, devido á Classificação, em primeiro lugar, de seu trabalho sobre “Filiação”

Em concurso de monografias. Em 1958, foi ganhador do prêmio do mesmo nome, conferido pelo Instituto dos Advogados da Bahia, por seu livro Introdução ao Direito Civil. Em 1967, conquistou o Prêmio Advogado Gonçalo Porto de Souza, pelo melhor trabalho forense.

Em dezembro de 1952, classificou-se em primeiro lugar no concurso para o cargo de Assistente Jurídico do Ministério do Trabalho.

Foi Presidente das seguintes instituições de destaque: Instituto dos Advogados da Bahia, Instituto Baiano de Direito do Trabalho, Associação Comercial da Bahia, Sindicato dos Bancos da Bahia, Instituto de Economia e Finanças da Bahia, Clube dos Advogados Brasileiro, Diretor da ERGON – Revista dos Tribunais Trabalhistas, redator da Revista Fórum, do Instituto dos Advogados do Brasil, Seccional da Bahia. Integrou o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil e seu Tribunal de Ética.

Convocado, em 1961, pelo Ministro da Justiça, para elaborar o anteprojeto do Código Civil, entregou-o ao Ministro João Mangabeira em 1963, o qual foi revisado por uma comissão composta pelo Ministro Orozimbo Nonato, pelo jurista Calo Mário e por ele Próprio.

Era membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, membro correspondente da Academia Paulista de Direito e das seguintes associações congêneres estrangeiras: Academia Mexicana de Direção Del Trabajo y de La Prevision Social, Instituto de Derecho Del Trabajo de la Facultad de Ciências Jurídicas y Sociales de Santa Fé, Comision da Associación Iberoamericana de Derecho Cel Trabajo de la Universidade Nacional de La Plata e Americana.

Foi agraciado com as medalhas Anchieta e Rui Barbosa, com o Prêmio Teixeira de Freitas do Instituto dos Advogados Brasileiros e o Prêmio da Associação dos Magistrados do Espírito Santo. Em 1969, a Universidade, a da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Já perto de seu falecimento, foi homenageado com a afixação de uma placa firmada por ex-alunos de graduação e pós-graduação em Direito, no hall da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, comemorativa do jubileu de ouro na atividade docente, de que então se afastava,tendo agradecido com uma de suas mais comoventes orações, a que deu o título de “Sans adieu”.

Dentre suas obras principais contam-se: O Voto Universitário; O Estado e o Indivíduo, A convenção Coletiva de Trabalho; Direito do Trabalho; Introdução ao Direito do Trabalho; o Salário no Direito Civil; Direito Reais; Questões de Direito Civil; Raízes Históricas e Sociológicas do Código Civil Brasileiro; Contratos; Marx e Kelsen; Obrigações; Direito Privado; Memória Justificativa do Anteprojeto do Código Civil; A Reforma do Código Civil; Direito de Família; Transformações Gerais do Direito das Obrigações; Sucessões; Alienação Fiduciária em Garantia; e Contrato de Adesão. Além destas obras, sempre colaborou com trabalhos na Revista Forense, Fórum, Revista da Faculdade de Direito da Universidade da Bahia, Scientia Jurídica – de Portugal, Revista da Universidade de Tulane, Nova Orleans, e Gaceta Del Trabajo, de Buenos Aires.

Foi um dos fundadores da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, titular da Cadeira N°1 e seu primeiro presidente, passando a ser Patrono da Cadeira N°13, após o seu falecimento

Faleceu em Salvador, no dia 29 de julho de 1988.