José Joaquim Calmon de Passos

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Nasceu em Salvador, Bahia, em 16 de maio de 1920, filho de Aquiles Calmon de Passos e Berto Guimarães Passos.

Freqüentou o Ginásio Carneiro Ribeiro e o Ginásio da Bahia, onde concluiu o ensino secundário. Graduou-se pela Faculdade de Direito do Recife.

Exerceu os seguintes cargos e funções: Procurador Geral da Justiça na Bahia (por duas vezes); Secretário da Fazenda do Estado da Bahia; Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFBA; coordenador do Curso de Especialização em Processo da UFBA; coordenador do Curso de Especialização em Processo da UNIFACS; Presidente da OAB-Ba; conselheiro Federal da OAB; Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB-Ba. Integrou mais de uma dezena de comissões no âmbito da Administração do Estado da Bahia e da UFBA, inclusive da que foi responsável pela Reforma Administrativa da Bahia, Maranhão e Piauí, e pela Comissão Elaboradora dos novos Estatuto e Regimento da UFBA (gestão reitor Roberto Santos). Foi também membro das seguintes comissões: elaboradora do Anteprojeto do Código Civil presidida pelo Prof. Orlando Gomes; da comissão para reforma do Código de Processo Civil nomeada pelo Ministro Fernando Lyra, e de comissões nomeadas pelo Ministro Bresser Pereira, como a elaboradora de anteprojeto de disciplina do processo administrativo, e a comissão pertinente aos direitos dos usuários dos serviços públicos e participação popular na Administração Pública. É Procurador da Justiça no Estado da Bahia aposentado.

Fez concurso para docência na Faculdade de Ciências Econômicas da UFBA e docência e cátedra na Faculdade de Direito da UFBA vindo a lecionar como professor catedrático de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFBA (1961); docente-livre da Faculdade de Ciências Econômicas da UFBA (1956; professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da UCSAL (1961); professor de Ciência Política do Instituto de Desenvolvimento Integrado da UCSAL (1964); professor de Teoria Geral do Direito no Curso de Mestrado da Faculdade de Direito da UFBA (1970); professor e coordenador do Curso de Especialização em Processo da Faculdade de Direito da UFBA (1972); professor e coordenador do Curso de Especialização em Processo da UNIFACS (1997); professor do Curso de Especialização em Processo do IBEP (1989); professor de Teoria Geral do Processo no Curso de Mestrado da Faculdade de Direito da UFPA (1981); professor e coordenador do Curso de Especialização em Processo do Centro de Cultura Jurídica da Bahia; professor de Processo no Curso de Mestrado da Faculdade de Direito da UFBA (2004); professor visitante das Faculdades de Direito do Pará, PUC S. Paulo, do Curso de Especialização da Academia de Letras Jurídicas de Porto Alegre, da UCSAL, entre outras.

Suas obras publicadas são: Do Litisconsórcio no Direito Processual Civil Brasileiro; Da Jurisdição no Processo Civil; Da Nulidade no Processo Civil; Da Revelia do Demandado; A Ação no Direito Processo Civil Brasileiro; Pareceres; Do Mandado de Segurança Contra Atos Judiciais; Ação de Despejo-coleção de textos didáticos; Comentários ao Código de Processo Civil-Volume 3; Reforma Administrativa uma visão finalística Reformas Administrativas Estaduais; Redação das Leis; Administração de Pessoal; Enciclopédia Saraiva de Direito; Digesto de Processo- Verbete “Ação”- volume 1; Comentário ao Código de Processo Civil (processo cautelar) vol. X tomo 1: Do Mandado de Segurança Coletivo; do Mandado de Injunção e do Habeas Data-Constituição e Processo; O Princípio da Não Discriminação-Curso de Processos Civil; Direito, Poder, Justiça e Processo-julgando os que nos julgam; Esboço de Uma Teoria da Nulidade Aplicada às Nulidades Processuais.

Foi homenageado pela Faculdade Direito da Universidade Federal da Bahia com o título de Professor Emérito. Recebeu outras homenagens como: Ordem do Mérito da Bahia, Ordem do Mérito da Justiça do Trabalho, Medalha Gonçalo Porto de Souza, Medalha Rui Barbosa outorgada pela OAB-Ba e medalha do Mérito Judiciário outorgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil, do Instituto Lato-Brasileiro de Direito Comparado, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, do Instituto dos Advogados do Brasil e da Bahia, da Associação Nacional do Ministério Público e do Instituto de Direito do Seguro.

Ingressou na Academia de Letras Jurídicas da Bahia em 21 de agosto de 1984, sendo o primeiro titular da cadeira que ocupa.

Faleceu em Salvador, a 18 de outubro de 2008.