A Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (Aljusba), instituição sediada na cidade de Itabuna, que congrega advogados, professores de cursos de direito, defensores públicos, promotores públicos, magistrados e juristas, através do seu vice-presidente, o advogado e escritor Vercil Rodrigues, esteve presente na posse do mais novo acadêmico da Academia de Letras de Ilhéus (ALI), Manoel Carlos de Almeida Neto, dia 25/3, às 19h.
Dr. Manoel Carlos de Almeida Neto é membro da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (ALJUSBA), desde a sua fundação, onde ocupa a Cadeira 29, que tem como patrono o jurista Orlando Gomes.
A posse foi prestigiada por autoridades civis, militares, política, amigos, familiares, acadêmicos da casa e das coirmãs, a exemplo da Academia Grapiúna de Letras (Agral) de Itabuna, que foram prestigiar o agora ocupante da Cadeira 39, que antes pertencia a um fundadores da “Casa de Abel”, José Cândido de Carvalho Filho, que foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A solenidade de posse foi presidida pelo acadêmico-presidente Pawlo Cidade (Cadeira 13) e a saudação ao novo membro da Academia de Letras de Ilhéus, ficou a cargo do acadêmico Edvaldo Brito (Cadeira 28), ex-professor de Direito de Manoel Carlos, que na oportunidade fez um breve escorço das Academias de letras, que têm por modelo a “Académie Francaise”, criada em 1635 por Armand-Jean Du Plessis, cardeal de Richelieu, apontado mudanças que ocorreram ao longo desse mais de quatrocentos anos de história. “As academias hoje não são apenas espaço ocupados por literatos, mais o lugar de variadas manifestações artísticas e culturais”.
Em seu discurso, o agora imortal da ALI destacou o perfil pessoal e profissional do seu antecessor, José Cândido de Carvalho Filho, falecido em abril de 2019, e do patrono da Cadeira 39, o político e jurista baiano José da Silva Lisboa, o Visconde de Cairu.
O acadêmico
Manoel Carlos de Almeida Neto é doutor e pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com mestrado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Advogado e vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, o novo membro da ALI foi professor da Faculdade de Direito da USP (2020-2022) e da Faculdade de Direito da UESC (2005-2006), secretário-geral da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Obras lançadas
Manoel Carlos de Almeida Neto é autor das obras “O novo controle de Constitucionalidade Municipal” (editora Forense), “Direito Eleitoral Regulador” (RT), “Juiz Constitucional” (RT), dentre outras. A posse na ALI coincide com o lançamento nacional da sua mais recente obra, “O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia”, considerado pelo ex-presidente da República e membro da Academia Brasileira de Letras, José Sarney, um “trabalho insubstituível na literatura de nosso Direito Constitucional”. Sarney assina o prefácio do livro.
O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, é outra personalidade a falar do livro. “Com rigor acadêmico e destacada originalidade, esta obra do professor Manoel Carlos de Almeida Neto, fruto de longa e proveitosa pesquisa de pós-doutorado na Faculdade de Direito da USP, revisita os últimos duzentos anos da história político-institucional do país para desvendar os fatores reais do poder que deram vida e decretaram a morte das distintas Constituições brasileiras, propiciando aos leitores uma reflexão sobre as raízes sociológicas determinantes da fragilidade de nossa democracia”, escreveu.