Membros Acadêmicos

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Nome: Vercil Rodrigues Cadeira: 01 Patrono: Francolino Gonçalves de Queiroz Neto– Patrono da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (ALJUSBA)

Advogado e fundador do DIREITOS (jornal e revista) e da Editora de Livros Direitos.

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Advogado e fundador do DIREITOS, 1º jornal jurídico do norte-nordeste e 2º do Brasil; fundador da revista de igual nome e da Editora de Livros Direitos, autor da obra “Breves Análises Jurídicas” (Direitos Editora, 2010) – que está em sua terceira edição.

Nasceu em Gongogi, Sul da Bahia, em 5 de maio de 1967, filho de Elza Rodrigues da Silva.
Em 1997 terminou seu curso de História na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), depois, na mesma universidade fez o Curso de Especialização em História Regional e graduou-se ainda em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) no ano de 2010. Especializou-se também em Metodologia do Ensino Superior e Gestão Escolar.

Professor de História da Secretária Estadual de Educação da Bahia a mais de dez anos, onde também já exerceu as funções de vice-diretor e Diretor escolar.
Fundador do DIREITOS, 1º jornal jurídico do norte-nordeste e 2º do Brasil; fundador da revista de igual nome e da Editora de Livros Direitos, autor da obra “Breves Análises Jurídicas” (Direitos Editora, 2010) – que está em sua terceira edição.

Esta veia jurídica lhe rendeu o comentário do doutor em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Ricardo Maurício Freire Soares, ao afirmar, sem ressalvas, que o professor Vercil Rodrigues é um “dos grandes responsáveis pelo novo e auspicioso momento de produção e difusão das letras jurídicas no Brasil e, particularmente, na Bahia, contribuindo, decisivamente, para retomada de uma salutar e crescente atmosfera de efervescência cultural no seio da comunidade jurídica”.

Autor do livro Análises Cotidianas (Direitos Editora, 2010). Além disso, é também autor de dois livros inéditos: Tribunal do Júri e o Populismo em Itabuna – que serão lançados em breve; colunista dos jornais A região on line, A notícia, Gazeta Nordestina e colaborador dos jornais Agora e Diário Bahia.

Fundou no ano de 2011 com mais seis intelectuais na cidade de Itabuna, a AGRAL – Academia Grapiúna de Letras, a primeira do gênero em Itabuna, onde exerce a função de vice-presidente e ocupa a Cadeira 01. É membro da Academia de Letras de Ilhéus (ALI), onde ocupa a Cadeira 21 e do Instituto Histórico e Geográfico de Ilhéus – Bahia.

Nome: José Carlos Oliveira Cadeira: 02 Patrono: Ruy Barbosa de Oliveira

Advogado atuante em Itabuna e Região Sul da Bahia, além de membro efetivo e fundador da Academia

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Advogado atuante em Itabuna e Região Sul da Bahia, além de membro efetivo e fundador da Academia Maçônica de Letras, Ciências e Artes da Região Grapiúna Grapiúna (Amalcarg) e da Academia Grapiúna de Letras (AGRAL).

Filho do casal Tertuliano Pereira de Oliveira (nascido em Ferradas) e Olímpia Maria do Nascimento Oliveira (nascida no Rio do Braço). O advogado José Carlos é natural de Almadina (BA), nascido em 9 de junho de 1941.

José Carlos Oliveira teve sua base educacional em sua terra natal Almadina, e no Colégio Salesiano de Aracaju-SE. O Ginásio: 1ª Série no Colégio Salesiano de Aracaju; e da 2ª à 4ª no Ginásio de Jequié (BA). O Curso Científico no Instituto de Educação Regis Pacheco, também em Jequié. O Curso Universitário – Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), com a colação de grau em 11 de agosto de 1973.

No período de 10 de maio de 1976 a novembro de 1994, trabalhou no Ministério do Trabalho como Inspetor do Trabalho, Subdelegado do Trabalho em Itabuna, sendo aposentado como Auditor Fiscal.

Nome: Leandro Alves Coelho Cadeira: 03 Patrono: José Joaquim Calmon de Passos

Nascido em Itabuna no Estado da Bahia, no 14 de abril de 1983, advogado e consultor jurídico.

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Nascido em Itabuna no Estado da Bahia, no 14 de abril de 1983, advogado e consultor jurídico (2006-2011). Professor universitário. Graduado em Direito (2001-2005). Pós-graduado em metodologia do Ensino Superior com especialização em Direito Tributário pela Unisul (2007-2008). Mestre em Planejamento e Gestão Ambiental com ênfase em Tributação e Meio Ambiente pela Universidade Católica de Salvador/UCSAL (2009-2011). Foi estagiário do Ministério Público de Minas Gerais atuando na defesa dos interesses difusos e coletivos, em especial, na área consumerista e ambiental. É integrante do NEF (Núcleo de Estudos Financeiros) com atuação na área de tributação municipal.

Atualmente é sócio do CP & B – Advogados Associados, professor de Legislação Trabalhista, Teoria do Direito, Direito Tributário e Direito Empresarial do Curso de Direito da UNIME – União Metropolitana de Educação e Cultura, e professor do Curso de Pós-graduação em Controladoria e Finanças onde ministra aulas da disciplina de Gestão de Tributos da FTC – Faculdade de Tecnologia e Ciências, ambas em Itabuna no Sul da Bahia.

Nome: Paulo Sérgio Bomfim Cadeira: 04 Patrono: João Mangabeira

Funcionário aposentado do Banco do Brasil e advogado atuante no Sul da Bahia, Graduado em Filosofia…

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Funcionário aposentado do Banco do Brasil e advogado atuante no Sul da Bahia, Graduado em Filosofia; Especialista em Direito Processual Civil e Psicopedagogia; Mestre em Cultura pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e Professor do Curso de Direito da disciplina Direito Civil da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) em Itabuna – Bahia. Autor do Prefácio do livro Breves Análises Cotidianas (Direitos Editora, 2010) do bacharel em Ciências Jurídicas e idealizador-fundador da ALJUSBA, Vercil Rodrigues.

Nome: Cosme Reis Cadeira: 05 Patrono: Djalma Eutímio de Carvalho Neto

Nascido no dia 13 de maio de 1954, no povoado de Mutuns (Itabuna – Bahia), onde se fixava o clã dos Almeida…

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Nascido no dia 13 de maio de 1954, no povoado de Mutuns (Itabuna – Bahia), onde se fixava o clã dos Almeida (Emídio Pereira de Almeida e Vitalina Santana de Almeida), filho de Osvaldo Reis e Waltemir Conceição de Almeida.

O advogado Cosme José dos Reis é Licenciado em Ciências Exatas (Biologia, Química, Matemática e Física), em 1977 Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), tendo também alçado a licenciatura plena em Química pela UESC; Durante 25 anos atuou como professor de Química nos colégios: Ação Fraternal de Itabuna/AFI, Colégio Nossa Senhora da Glória, Colégio Nossa Senhora da Vitória (Ilhéus/Bahia), Colégio Divina Providência, Colégio Estadual de Itabuna/CEI, Colégio Comercial de Itabuna, Colégio Firmino Alves e Colégio Gama. Atualmente é Professor de Direito Penal e Processual Penal na Unime/Facsul

Em 20 de julho de 1995 graduou-se com o título de Bacharel em Direito pela UESC e passa atuar como advogado criminalista.

E no Tribunal do Júri já realizou mais de 100 júris, tendo atuado nos últimos 15 anos na condição de advogado, em mais de 3.000 mil processos.

Nome: Deusdete Sena Cadeira: 06 Patrono: Wally de Oliveira Lima

Deusdete Machado de Sena Filho graduou-se em Direito pela FESPI – Federação das Escolas Superiores…

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Graduação em Direito pela FESPI – Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna, atual Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, 1983 a 1987.
Pós-Graduando Latu Sensu – Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela FTC – Faculdade de Tecnologia e Ciência, em Itabuna – Bahia.
Cível, comercial e Trabalhista nas Comarcas da Região Cacaueira e Sul do Estado.
Compôs a ASJUR – Assessoria Jurídica da empresa Corrêa Ribeiro S/A Comércio Exterior no período de 14.01.1988 a 03.05.1990, para a qual continua a prestar serviços profissionais.
Participação em Congressos de Direito, Seminários de Estudos Jurídicos, Seminários de Direito do Trabalho, palestras e Encontros Baianos de Advogados ao longo da carreira.
Assessoria jurídica a empresas, na área trabalhista (orientação setor pessoal e defesa em processos) e cível (contratos cíveis e comerciais e execuções).
Eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Ilhéus para o triênio 2007/2009. Reeleito para o triênio 2010/2012.

Nome: Walter Fonseca Cadeira: 07 Patrono: Wilde Oliveira Lima

Advogado-defensor público estadual e professor universitário do curso de direito da UNIME.

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Walter Nunes Fonseca Júnior, Advogado-defensor público estadual e professor universitário do curso de direito da UNIME – Unidade de Itabuna – Bahia. Pós-graduado em Ciências Criminais pela faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Nome: Fernanda Guimarães Dantas Cadeira: 08 Patrono: Raimundo Lima

Nasceu na cidade de Itapetinga – BA, sudoeste da Bahia, em 16 de abril de 1990, filha de Jose Fernando Dantas de Souza e Semonia Guimaraes Dantas.
Formada em direito no ano de 2014 na FTC/Unidade Itabuna – BA, pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal no Complexo Damásio de Jesus e em Prática Trabalhista e Previdenciária pela CESUPI na Faculdade de Ilhéus.
É advogada militante no sul da Bahia e professora de Direito Penal dos cursos preparatórios para concursos públicos (diversos) e do concurso da polícia militar do Estado da Bahia Marlene Murcida, Ronaldo Mendes e Josafá Fernandes.

Nome: Juraci Santana Cadeira: 09 Patrono: Pedro Calmon Moniz de Bittencourt

Advogado e professor de Direito material e processual e Penal da Faculdade de Tecnologia e Ciências

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Juraci Martins Santana, advogado e professor de Direito material e processual e Penal da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) Unidade de Itabuna.

Nome: Antônio Neto Cadeira: 10 Patrono: Paulo Cardoso Pinto

Professor de Direito do Trabalho e Direito Civil do grupo na IUNI Educacional Ltda (Unime/Itabuna)

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Professor de Direito do Trabalho e Direito Civil do grupo na IUNI Educacional Ltda (Unime/Itabuna), além de ser professor de cursos de pós-graduação da mesma instituição. Advogado militante nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito do Consumidor. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2008), pós – graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pela UNIDERP / LFG (2010), Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Buenos Aires, Argentina), palestrante e conferencista em congressos jurídicos e educacionais, autor de diversos artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais.

Nome: Geraldo Borges Cadeira: 11 Patrono: Germano Lopes da Silva

Nasceu em Itajuípe/BA., em 08/09/1944, filho de Ariston Kruschewsky dos Santos e Anilda Borges Santos. É Bacharel em Economia.

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Nasceu em Itajuípe/BA., em 08/09/1944, filho de Ariston Kruschewsky dos Santos e Anilda Borges Santos. É Bacharel em Economia pela Faculdade de Ciências Econômicas de Itabuna, turma de 1970. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Ilhéus da Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna – FESPI, em 1990. Mestre em Administração Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, em 1979. Especialização em Processo Civil pela UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz, 1999.
Professor Assistente concursado do Curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, em Ilhéus, Bahia, desde 1992, na disciplina Direito Administrativo, e atualmente também no Curso de Direito da UNIME. Ex-Professor do curso de Direito da FTC – Faculdade de Tecnologia e Ciências, de Itabuna.
Além de Professor Universitário é advogado militante em Itabuna. Profissional qualificado na área do Direito, especialmente no campo do Direito Administrativo -, reúne também destacada experiência no exercício de diversos cargos de direção e assessoramento superior na CEPLAC, órgão da Administração Pública Direta da União, subordinado ao Ministério da Agricultura, de quem é hoje servidor aposentado. Foi Procurador Jurídico do Município de Itabuna-BA, de 2001 a 2004, atuando na área especializada de Atos e Contratos Administrativos.

Nome: Tarik V. Neto Cadeira: 12 Patrono: Antônio Garcia de Medeiros Neto

Advogado e empresário no ramo de Cursos Jurídicos no eixo Itabuna-Ilhéus (Complexo educacional Damásio de Jesus).

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Tarik Vervloet Fontes, Advogado e empresário no ramo de Cursos Jurídicos no eixo Itabuna-Ilhéus (Complexo educacional Damásio de Jesus). Pós-graduado em Direito Civil. Obras A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal e, Os embargos à execução de título extrajudicial a partir das reformas implementadas pela Lei 11.382/2006 (monografia de especialização em Direito Processual Civil pela PUC-SP)

Nome: (Cadeira Vaga) Cadeira: 13 (vaga) Patrono: Jorge Fialho
Nome: André Luis Freitas Fonseca Cadeira: 14 Patrono: Sadala Maron

André Luis Freitas Fonseca é Graduado em Psicologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA)

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André Luis Freitas Fonseca é Graduado em Psicologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Administração de Empresas pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz/UESC (1999). Mestrado Gestão Organizacional pela Universidade do Estado da Bahia, Especialista em Psicologia Clínica e Direito Civil, Mediador pelo INAMA – Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem.

Atualmente é professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), diretor – Idéia Consultoria e Serviços LTDA., ex-professor da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC). Realiza trabalhos de consultoria para organizações públicas e privadas. Advogado – Especializado em Direito Civil, atualmente leciona entre outras disciplinas Direito Administrativo e Administração Municipal.

Nome: Clodoaldo Silva da Anunciação Cadeira: 15 Patrono: Hamilton Ignácio de Castro

Nascido no dia 31.12.1971 na cidade de Itabuna – Bahia, formando em Direito, com Mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA, 2006) e Doutorando.

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Nascido no dia 31.12.1971 na cidade de Itabuna – Bahia, formando em Direito, com Mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA, 2006) e Doutorando. Professor Adjunto na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Investigador colaborador do JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação da Universidade do Minho, em Portugal, Vice-líder do grupo de Pesquisa Observatório das Migrações do Estado da Bahia (UESC). Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos e Fundamentais- GPDH (UESC) – na linha de pesquisa Direito Internacional e Direitos Humanos de minorias, ciganos, migrantes, quilombolas, refugiados e apátridas. Atua como Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado da Bahia. Idealizador do programa “O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos (atualmente denominado Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio).

Nome: Josevandro Nascimento Cadeira: 16 Patrono: Aurelino Leal

Professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Itabuna (FTC).

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Advogado, Mestre em Direito, Professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Itabuna (FTC). Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Madre Thais (FMT). Jornalista militante. Membro da Academia de Letras de Ilhéus (ALI), ocupando a cadeira nº 14, que pertenceu ao poeta Haikaista Abel Pereira e membro da Loja Maçônica Vigilância e Resistência.

Nome: Wilma Vivas Cadeira: 17 Patrono: Josaphat Marinho

Advogada. Juíza de Direito e professora do Departamento de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

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Wilma Alves Santos Vivas, Advogada. Juíza de Direito e professora do Departamento de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Doutora e Mestranda em Direito. Mestranda em Educação.

Nome: Cleber Roriz Ferreira Cadeira: 18 Patrono: Ivan Americano da Costa

Cleber Roriz Ferreira é natural de Jequié. Diplomado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em 20 de janeiro de 1977.

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Cleber Roriz Ferreira é natural de Jequié. Diplomado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em 20 de janeiro de 1977. Exerceu a magistratura nas Comarcas de Santa Rita de Cássia, Barra e Alagoinhas. Foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual Santa Cruz (Uesc), nas cadeiras de Direito Civil e Processual Civil entre os anos 1992 e 1997, e atualmente é juiz de direito na cidade de Ilhéus e juiz eleitoral em exercício da 26ª Zona Eleitoral, em Ilhéus. Ele ocupa a Cadeira nº 18, que tem como patrono Edgar Matta.

Nome: Clodovil Soares Cadeira: 19 Patrono: Aderbal Gonçalves

Advogado. Delegado de Policia Civil. Especialização em Direito Penal. Professor das faculdades de Direito da FTC e Unime.

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Clodovil Moreira Soares, advogado. Delegado de Policia Civil. Especialização em Direito Penal. Professor das faculdades de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) e Unime – Unidades de Itabuna.

Nome: Tales Almeida Andrade Cadeira: 20 Patrono: Nestor Duarte

Nasceu na cidade de Valença na Bahia em 18/09/1951, filho de Nestor Carlos Passos Mendes da Silva e de Yvette Barreto Lima Passos.

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Nasceu na cidade de Itabuna – BA, sul da Bahia, em 8 de novemrbo de 1994. Formado em direito no ano de 2019 pela Unime/Anhanguera/Unidade Itabuna – BA, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho/Cândido Mendes – Rio de Janeiro/2021 e mestrado em Economia Regional de Políticas Públicas/Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e aluno especial do Doutorado em Direito (Estado, Sociedade e Relações/Universidade Federal da Bahia (Ufba).
Advogado militante. Professor da disciplina de Direito Constitucional do curso Selecta, professor convidado da disciplina Política Trabalhista da Cesupi/Ilhéus – BA e ministrou Aula Magna no curso de Direito/Faculdade Anhanguera/campus Itabuna – BA: Ética, direito e inteligência artificial: novos caminhos profissionais. É membro do grupo de pesquisa: “Negociação Coletiva de Trabalho” da Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia – LAEJU (2020-2021) e escreve regulamente artigos jurídicos no site e jornal impresso DIREITOS www.jornaldireitos.com

Nome: Flávia Falcão Gordilho Cadeira: 21 Patrono: Antônio Teixeira de Freitas

Graduação em Direito. Pós-Graduação em Direito Tributário, pelo IBET – São Paulo/SP. Pós-Graduação em Direito Público (Complexo Damásio de Jesus).

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Graduação em Direito. Pós-Graduação em Direito Tributário, pelo IBET – São Paulo/SP. Pós-Graduação em Direito Público (Complexo Damásio de Jesus).
Obras ou trabalhos: Colunista no jornal Agora e colaborador do jornal e revista DIREITOS. Obras: Após 5 anos parada, execução fiscal pode terminar; Tombamento de Patrimônio Público; Novas Regras para a Declaração do IRPF 2011; Crime contra a ordem tributária; PAF – Processo Administrativo Fiscal; Redução do FPM e a crise dos municípios; Parcelamento de débitos considerados prescritos e decadentes; Obrigado 2010; Contrato com a administração pública; Agendamento da opção pelo Simples Nacional – 2011; Processo de cassação do mandato legislativo; Constitui crime divulgar na imprensa a situação Quebra do sigilo fiscal & punição; Irregularidades na cobrança de tarifa de esgoto; Por amor ao cidadão e a lei; O controle das transferências de recursos federais; As receitas e despesas de municípios obrigatoriamente devem ser disponibilizadas na internet, entre outros.

Nome: Raildes Pereira Santos Cadeira: 22 Patrono: Muniz Sodré

Advogada e Professor Universitário – Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) e Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

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Raildes Pereira Santos, Advogada e Professor Universitário – Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) e Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) da disciplina Hermenêutica Jurídica. Coordenadora do Curso de Direito da FTC.

Nome: Luiz Vasconcelos Cadeira: 23 Patrono: Aloysio de Carvalho Filho

Nasceu em Jequié (BA), no dia 02/06/1966, filho de Lourival Vasconcelos Raimundi (in memoriam) e Maria Izabel Souza Vasconcelos.

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Luíz Carlos Souza Vasconcelos nasceu em Jequié (BA), no dia 02/06/1966, filho de Lourival Vasconcelos Raimundi (in memoriam) e Maria Izabel Souza Vasconcelos.

Funcionário do Banco do Brasil do ano de 1982 a 1997, quando se desligou dos quadros, a pedido. Concluiu o curso de Direito em 1996, na Universidade Estadual de Santa Cruz, em Ilhéus (BA). Exerceu a advocacia pelo período de 02 anos. Especialista em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Universidade Estácio de Sá (RJ), concluindo no ano de 2003. Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Professor Universitário no curso de Direito há 06 anos. Diretor da Justiça Federal de Ilhéus há 08 anos. Orientador de trabalhos científicos na área do Direito.

Nome: Pedro Alberto C. Holiday Cadeira: 24 Patrono: Gilberto Valente

nasceu em 26 de maio de 1962, na cidade de Florianópolis, Santa Catarina. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.

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Pedro Alberto Calmon Holliday, nasceu em 26 de maio de 1962, na cidade de Florianópolis, Santa Catarina. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo em 1985. Exerceu advocacia empresarial entre 1986 e 1992, ano em que ingressou por concurso no cargo de Procurador Federal do INSS, exercendo a função de Chefe do Contencioso Geral. Em 1998 foi aprovado no concurso de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tendo atuado nas varas cíveis e criminais da Subseção de Salvador. Em 2001 foi promovido a Juiz titular da Vara Única a Subseção Judiciária de Ilhéus, exercendo desde então a função de Diretor do foro.

Nome: Inocêncio Carvalho Cadeira: 25 Patrono: Filinto Santos

Advogado. Promotor Público do Estado da Bahia. Professor das Faculdades dos cursos de Direito da Unime e FTC.

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Inocêncio de Carvalho Santana, Advogado. Promotor Público do Estado da Bahia. Professor das Faculdades dos cursos de Direito da Unime e Faculdade de Ciências e Tecnologias (FTC) Unidades de Itabuna.

Nome: Helvécio Giudice Cadeira: 26 Patrono: Francisco Marques de Góes Calmon

Advogado. Juiz de Direito no Estado da Bahia. Professor Universitário de curso de Direito.

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Helvécio Giudice de Argolo, Advogado. Juiz de Direito no Estado da Bahia. Professor Universitário de curso de Direito. Pós-graduado em Processo Civil pela Universidade estadual de Santa Cruz (UESC); Mestrado e Doutorado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – Linha de pesquisa: Filosofia, Sociologia, Teoria Geral do Direito.

Nome: Adive Cardoso Ferreira Júnior Cadeira: 27 Patrono: Boaventura Moreira Caldas

Nasceu na cidade de Itabuna – BA, sul da Bahia, em 4 de dezembro de 1992. Formado em direito no ano de 2016 pela FTC/Unidade de Itabuna – BA. Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2023 – atual). Doutorando em Economia Regional e Políticas Públicas pela Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC (2024 – atual). Mestre em Economia Regional e Políticas Públicas pela UESC (2023). Especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade Estácio de Sá (2017). Especialista em Direito Público pela LFG (2022). Especialista em Docência do Ensino Superior pela Universidade do Norte do Paraná (2022).
Advogado militante, pesquisador, escritor e professor da disciplina das disciplinas de Direito Tributário e Prática Tributária, na Anhanguera Itabuna/BA e da Unex – Itabuna/BA. Juiz Leigo pelo Tribunal de Justiça do Ceará (2019/2021), Juiz Leigo pelo Tribunal de Justiça da Bahia (2021/2022) e Conciliador pelo Tribunal de Justiça da Bahia (2023 – atual).
Livros publicados: a) Curso Objetivo de Direito Tributário (2024). b) Processo Tributário Direto ao Ponto (2024), c) Direito Tributário em Foco: Estudos sobre a reforma tributária (PEC 45/19) (2023), d) Ciências Jurídicas em Debate (2022) e e) Ciências Jurídicas em Debate – Vol. 2 (2023).

Nome: Ana Paola Santos Machado Cadeira: 28 Patrono: Edgar Matta

Advogada, Juíza do Trabalho e professora-mestra de Direito do Trabalho…

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Ana Paola Santos Machado Diniz, advogada. Juíza do Trabalho e professora-mestra de Direito do Trabalho da Universidade Estadual da Bahia (UNEB). Autora do livro “Saúde no Trabalho: Prevenção, dano e reparação, Editora LTR, além de diversos artigos jurídicos”.

Nome: Manoel Carlos de Almeida Neto Cadeira: 29 Patrono: Orlando Gomes

É doutorando em Direito do Estado pela USP, mestre em Direito Público pela UFBA em intercâmbio com a UnB

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Manoel Carlos de Almeida Neto – é doutorando em Direito do Estado pela USP, mestre em Direito Público pela UFBA em intercâmbio com a UnB, Professor de Direito Constitucional e Eleitoral. Advogado desde 2003, foi Procurador Jurídico Municipal (2004-2006), Assessor de Ministro no STF (2006-2010), Assessor-Chefe da Vice-Presidência do TSE e, em abril de 2010, tomou posse no cargo de Secretário-Geral do TSE (atual). É Sócio Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE, Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral promovido pela OAB/DF-UniCEUB e autor do livro “O Novo Controle de Constitucionalidade Municipal”, publicado pela editora Forense. http://lattes.cnpq.br/7446450401090730

Nome: Allah Nascimento Silva Muniz Góes Cadeira: 30 Patrono: Aristides Milton

Nasceu na cidade de Itabuna – BA, sul da Bahia, em 22 de abril de 1974. É Bacharel em Direito pela UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz, especialização Direito Processual pela Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC, Direito Público pela Universidade Jorge Amado/Jus Podium e Direito Eleitoral pela FABAC/AMAB. Mestrado em Ciências Jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Port.
Advogado militante, palestrante e escritor. Consultor Jurídico da Câmara Municipal de Itabuna-BA 2000/2002, 2009/2010 e 2019/2022, Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Porto Seguro/BA 2000/2007; Procurador Jurídico da UVCB – União de Vereadores e de Câmaras da Bahia 2000/2005; Procurador Jurídico Nacional da UVB – União de Vereadores do Brasil 2005/2007 e Procurador Jurídico da ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras de Vereadores 2007/2022.
Autor dos livros “Julgamento das Contas Municipais, 1ª Edição, 2015, Ed. Ponto e Virgula, Salvador/BA e “Manual Prático para as Eleições Municipais”, 1ª Edição, 2024, Ed. Via Literarum, Itabuna/BA.

Nome: Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas Cadeira: 31 Patrono: Eduardo Spínola

Nasceu na cidade de Bom Jesus da Lapa – BA, na região Oeste da Bahia, em 22 de agosto de 1987. É Bacharel em Direito pela Faculdade de Tecnologia e Ciências/FTC unidade de Itabuna/BA – 2011; especialista em Direito Processual Civil (Faculdade de Direito Damásio de Jesus) – 2014, Direito Tributário (Faculdade de Direito Damásio de Jesus) – 2017 e Direito Civil e Empresarial (Faculdade de Direito Damásio de Jesus) – 2018. Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia/Ufba (linha de pesquisa em Direito Animal Comparado e Jurisdição) – 2021.
Advogado militante e professor das disciplinas práticas e teóricas na Rede UniFTC/Unex, docente-assistente na coordenação do Curso de Direito da Faculdade de Excelência Unex-Itabuna/BA; ex-Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia/1ª Vara Cível da Comarca de Itabuna/BA; e estudante-pesquisador no Núcleo Interdisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão em Direitos dos Animais, Meio Ambiente e Pós-humanismo (Ufba); membro pesquisador do grupo de pesquisa criminologia: estudos e teorias macrossociológicas da criminalidade brasileira (Instituto Mantenedor de Ensino Superior); membro revisor na revista “Graduação em Movimento – Ciências Jurídicas”, que é um periódico científico de caráter multidisciplinar e interdisciplinar ligada ao curso de Direito da Rede UniFTC/Unex e membro-fundador do Comitê de Estudos de Direito Civil (Cedic) da FTC-Itabuna-BA.
Obras Saberes Jurídicos em Movimento. Volume 1. Campina Grande: Plural, 2021, Saberes Jurídicos em Movimento (em direitos fundamentais). Volume 2. Campina Grande: Plural, 2022; Direitos Humanos Contemporâneos: Estudos em homenagem ao Prof. Joaquim Herrera Flores. Salvador/BA: Editora Lexis, 2023; Biodireito, biossegurança e tutela da vida digna frente às novas tecnologias. Belo Horizonte: Skema Business School, 2023.

Nome: Wagner Rodrigues Cadeira: 32 Patrono: Hermes Lima

Wagner de Oliveira Rodrigues. Advogado e Consultor jurídico na área urbanística e Ambiental. Professor de Direito na UESC.

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Wagner de Oliveira Rodrigues. Advogado e Consultor jurídico na área urbanística e Ambiental. Professor de Direito na Universidade Estadual de santa Cruz e Faculdade de Direito de Ilhéus (Cesupi). Obras: Direito urbanístico constitucional: princípios e diretrizes para a realização do direito à cidade; Bandido, favelado e policial: uma análise dos estigmas falsos nas arenas de segregação urbana em Campos dos Goytacazes.

Nome: Daniela Haun Cadeira: 33 Patrono: Aliomar Baleeiro

Daniela Haun de Araújo Serafim, Advogada, procuradora do município de Itabuna e Coordenadora do curso de Direito da Unime.

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Daniela Haun de Araújo Serafim, Advogada, procuradora do município de Itabuna e Coordenadora do curso de Direito da Unime unidade de Itabuna – Bahia.

Nome: Ana Cristina Adry Cadeira: 34 Patrono: Almir Tourinho

Ana Cristina Adry Moura Argollo, Advogada. Professora universitária de Direito da FTC.

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Ana Cristina Adry Moura Argollo, Advogada. Professora universitária de Direito da Faculdade de Ciências e Tecnologias (FTC) Unidade de Itabuna e Faculdade de Ilhéus (Cesupi)

Nome: Nájara Cristina Sena Gomes Cadeira: 35 Patrono: Antônio Luiz Machado Neto

Nájara Cristina Sena Gomes, Advogada. Professora universitária de Direito de Direito Tributário da FTC.

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Nájara Cristina Sena Gomes, Advogada. Professora universitária de Direito de Direito Tributário da Faculdade de Ciências e Tecnologias (FTC) Unidade de Itabuna e Servidora Pública Estadual (Secretária da Fazenda).

Nome: Rui Carlos Rodrigues Miranda Da Silva Cadeira: 36 Patrono:

Nasceu na cidade de Itagimirim – BA, sul da Bahia, em 6 de abril de 1962, filho de Efraim Miranda da Silva e de Zilda Rodrigues Miranda da Silva.
Formado em Direito em 8 de outubro de 1987 pela Fespi – Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna – atual Uesc – Universidade Estadual de Santa Cruz e em Psicologia em 4 de fevereiro de 1997 pela Uesc – Universidade Estadual de Santa Cruz.
É advogado militante no sul, extremo sul e baixo do Estado da Bahia, com experiência de mais de três décadas na advocacia. Exerceu junto a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil/Seção da Bahia (OAB-BA) as atividades de integrante de comissões e foi Conselheiro Seccional.
Na OAB Subseção de Itabuna/BA foi integrante de diversas comissões e diretoria, a exemplo de diretor-tesoureiro. E atualmente é o presidente da OAB Subseção de Itabuna/BA.
É autor de dezenas de artigos publicados em sites, revistas e jornais especialistas na seara jurídica.

Nome: Francisco Valdece Cadeira: 37 Patrono: Jayme Guimarães

Francisco Valdece Ferreira de Souza, Advogado e fundador da FV Advogados. Professor da FTC e UESC.

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Francisco Valdece Ferreira de Souza, Advogado e fundador da FV Advogados. Professor da Faculdade de Ciências e Tecnologias (FTC) Unidade de Itabuna e Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

Nome: (Cadeira Vaga) Cadeira: 38 (vaga) Patrono: Pedro Ribeiro
Nome: Alberto Barreto Cadeira: 39 Patrono: Renato Bahia

Alberto Batista Barreto, Advogado e jornalista jurídico (Diário de Ilhéus); ex-Diretor do jornal da “Ordem” OAB/Ilhéus

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Alberto Batista Barreto, Advogado e jornalista jurídico (Diário de Ilhéus); ex-Diretor do jornal da “Ordem” OAB/Ilhéus; Coordenação Assistência Judiciária OAB/Ilhéus. Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho. Formado também em Filosofia e Teologia.

Nome: Messias Malheiros Meira Cadeira: 40 Patrono: Severino Ribeiro

Messias Malheiros Meira, bacharel em Direito, Perito Policial (Governo do Estado da Bahia) e professor de Medicina Legal.

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Messias Malheiros Meira, bacharel em Direito, Perito Policial (Governo do Estado da Bahia) e professor de Medicina Legal. Pós-graduação em Direito. Obra Civilização Transgênica – Local do crime.