Está no prelo “DICAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO”

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Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia

No mês de junho de 2010, minha esposa me perguntou se eu sabia da existência da Academia de Letras Jurídicas do Brasil (sede no Rio de Janeiro). E de pronto respondi que não.

A partir dessa inquietante pergunta, comecei a pesquisar o tema. E logo descobri que a nossa Bahia também dispunha de sua Academia de Letras Jurídicas, e que a mesma foi idealizada pelo então Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia/TJBA (1983 – 1984), desembargador Manuel José Pereira da Silva, e fundada em 7 de dezembro de 1983. E nessa pesquisa, também constatei que o Sul da Bahia só tinha um representante nesta Augusta Casa, na categoria Patrono (Cadeira 24), que é Aurelino Leal, nascido no dia 4 de agosto de 1877, na antiga Vila da Barra do Rio de Contas, Bahia, hoje denominada Itacaré.

Baseado nesse fato e somando-se a constatação que o Sul da Bahia conta, atualmente, com 7 (sete) faculdades ofertando o curso de Direito, a saber: A FTC – Faculdade de Tecnologia e Ciências/Itabuna; UNIME – União Metropolitana de Educação e Cultura/Itabuna; UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz/Itabuna-Ilhéus; Faculdade de Ilhéus/Ilhéus; FASB – Faculdade do Sul da Bahia e Faculdade Pitágoras, ambas em Teixeira de Freitas, e a CESESB – Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia, em Itamaraju, nasceu então o projeto de a Região Sulbaiana ter a sua própria Academia.

A partir daí, o próximo passo, então, foi convidar ilibados profissionais do Direito regional para, juntos, amadurecermos a ideia de fundar a Academia de Letras Jurídicas no Sul da Bahia (que abrangeria o Sul, o Baixo Sul e o Extremo Sul do nosso Estado). Atendendo ao meu convite, reuniram-se, no escritório do Dr. José Carlos Oliveira, os ilustres operadores do Direito Leandro Alves Coelho, advogado e professor de Direito Tributário das Faculdades UNIME/FACSUL e FTC; Cosme José dos Reis, advogado e professor de Direito Penal; Paulo Sérgio dos Santos Bonfim, advogado e professor de Direito Civil da FTC, e José Carlos Oliveira, advogado, auditor fiscal do trabalho aposentado e membro-fundador da Academia Grapiúna de Letras (AGRAL) e membro-fundador da Academia Maçônica de Letras Ciências e Artes da Região Grapiúna (Amalcarg).

No mesmo escritório e também nos escritórios dos demais membros-fundadores da ALJUSBA, nos reunimos diversas vezes para planejarmos as ações iniciais, as quais abrangeram a elaboração do Estatuto e do Regimento Interno, e a confecção de uma lista contendo nomes de ilustres profissionais das Ciências Jurídicas, nascidos ou residentes na outrora região cacaueira, que já não estavam mais no plano material, mas que deixaram o seu legado na nobre área jurídica, para figurarem, após eleição secreta, como patronos da Egrégia Casa. Além dessa lista, uma segunda também foi feita, com nomes de expoentes vivos do Direito no contexto sulbaiano, para disputarem também uma eleição secreta as 40 cadeiras.

A ALJUSBA nasceu com a finalidade do estudo do Direito em todos os seus ramos e do aperfeiçoamento e difusão das Letras Jurídicas. Outro importante objetivo que ela compreende é de reconhecer os profissionais que contribuem com a área de ensino-pesquisa e produção literária jurídica do Sul do Estado, além do aprimoramento dessa nobre ciência.

Na histórica reunião de fundação do dia 13 de maio, a Academia teve aprovado o seu estatuto, o regimento interno, a logomarca, o brasão, o nome de sua revista, o nome do seu patrono: professor-advogado-jurista Francolino Gonçalves de Queiroz Neto, sua sede provisória (Avenida Firmino Alves, nº 60, Edifício Módulo Center, Salas 1006/1007, 10º andar, Centro, Itabuna – Bahia, CEP 45.600-185), a criação do site e, ademais, foi eleita por voto secreto sua primeira diretoria administrativa, que ficou assim constituída: Leandro Alves Coelho (presidente); Vercil Rodrigues (vice-presidente); Cosme Reis (diretor de biblioteca e arquivo), Paulo Sérgio Bomfim (secretário) e José Carlos Oliveira (tesoureiro). Também nessa reunião foram eleitos, de uma lista contendo mais de 80 nomes, os 40 patronos, bem como foram votados os 40 imortais que compõem essa Augusta Casa.

Itabuna (BA), 20 de maio de 2011.

Vercil Rodrigues.

Idealizador e Vice-presidente da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (ALJUSBA)
E-mails: contato@academiadeletrasjuridicasdosuldabahia.com vercil@jornaldireitos.com.br e direitos@jornaldireitos.com.br